Capítulo I - Disposições Preliminares
Capítulo II - Direitos Fundamentais
Capítulo III - Dos Deveres Fundamentais
Capítulo IV - Das Auditorias e Peréicias Odontológicas
Capítulo V - Do Relacionamento
Capítulo VI -Do Sigilo Profissional
Capítulo VII -Dos Honorários Profissionais
Capítulo VIII -Das Especialidades
Capítulo IX -Da Odontologia Hospitalar
Capítulo X -Das Entidades Prestadoras de Atenção a Saúde Bucal
Capítulo XI -Do Magistério
Capítulo XII - Das Entidades de Classe
Capítulo XIII -Da Comunicação
Capítulo XIV -Da Pesquisa Científica
Capítulo XV -Das Penas e saus Aplicações
Capítulo XVI -Disposições Finais

Resolução CFO - 179/91

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no exercício de suas atribuições regimentais, cumprindo a deliberação do Plenário, em reunião extraordinária, realizada nesta data, resolve:

Art. 1º. Fica revogado o Código de Ética Odontológica, aprovado pela resolução CFO/151, de 16 de julho de 1983.
Art. 2º. Fica aprovado o Código de ética odontológica, que com este se publica.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor no dia 1 de janeiro de 1992.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 1991.
ORLANDO LIMONGI, SECRETÁRIO-GERAL
JOÃO HILDO DE CARVALHO FURTADO, PRESIDENTE

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