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   Defesa do Profissional

As instituições médicas estão empregando os instrumentos coletivos de defesa profissional como alternativa para a conquista de honorários mais dignos e melhores condições de trabalho. A proposta é divulgar e trocar experiências de mobilização, além de apresentar dados para comprovar a real situação do médico que atua em convênios, cooperativas, planos e seguros-saúde.

Um dos instrumentos encontrados para conseguir uma boa negociação relativa a honorários e condições de trabalho é o Departamento de convênios. Criado em 1996 pela Associação Paulista de Medicina, o departamento é composto de instâncias que reúnem as entidades médicas locais e negociam em nome dos profissionais. A partir de parâmetros mínimos e regionais, o objetivo é rever as cláusulas contratuais e fazer uma negociação coletiva junto aos planos privados de assistência médica.

Já a Associação Médica Brasileira - AMB - criou como alternativa aos planos privados o Sistema Nacional de Atendimento Médico - SINAM. Neste modelo de atendimento não existem intermediários, mensalidades, carências ou restrições. O usuário escolhe livremente o médico de sua preferência, pagando pela consulta o valor de acordo com a Lista de Procedimentos (LPM/AMB SINAM). O mesmo vale para os serviços de exames laboratoriais, radiológicos, de diagnose, além de terapias e cirurgias, pelos quais os prestadores de serviços são remunerados com base nessa lista.

Entre os prestadores de serviço que integram o Sinam estão médicos, dentistas, psicólogos, clínicas, laboratórios, diagnose-terapia e hospitais. O sistema é aberto a todos os usuários, mesmo àqueles que já possuam planos de saúde, e a todos os médicos, independente de estarem ou não vinculados a convênios.

Inicialmente, o cadastramento está centralizado na AMB. Posteriormente, através de parceria, deverá ser descentralizado e gerenciado em âmbito estadual e regional pelas entidades Federadas da AMB e suas regionais nas principais cidades brasileiras.

   Como entrar em contato

Através da AMB pelo telefone (011) 289-3511. Deve-se informar basicamente nome, telefone e endereço completo. Para o usuário, será enviada uma Ficha de Identificação, e, para o médico, pessoa jurídica ou não, um Termo de Compromisso. Depois de preenchidos, os formulários devem ser enviados pelo correio, para a Rua São Carlos do Pinhal, nº 324, CEP 01333-903, São Paulo - SP, ou pelo fax (011) 289-6002.
Todos os dados serão relacionados em um cadastro central.

   Veja também
Planos Privados de Assistência Médico-Hospitalar

Regulamentação dos Seguros e Planos Privados de Saúde (lei 9656-98)

Direitos do consumidor

Instâncias Oficiais de Regulamentação

Legislação

Aspectos Gerais do Seguro-Saúde

Glossário de Termos Contratuais


   


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