Ainda
é grande o número de edificações
onde estão implantadas unidades de saúde,
sejam elas da rede pública ou privada,
às quais o acesso é dificultado
por escadas altas, corredores e portas estreitas,
entre outras barreiras.
O que
parece uma simples tarefa para uma pessoa sem
dificuldade de locomoção torna-se
um pesadelo na vida de alguém que não
pode se deslocar com facilidade. Geraldo Nogueira,
advogado e diretor-executivo do Centro Vida Independente
- RJ, lembra do tempo em que sua esposa esteve
internada em um hospital tradicional da cidade
do Rio de Janeiro. Por ser usuário de cadeira
de rodas, Geraldo teve como obstáculo várias
escadas, que impediam o seu acesso à unidade
de saúde. Notícias sobre a sua companheira
lhe eram trazidas por seus filhos, e eram aguardadas
em frente ao hospital.
Geraldo
revela que o tema acessibilidade está sendo
mais divulgado. No entanto, para se transformar
a arquitetura das cidades, é necessário
mudar a consciência da população.
"Já temos um grande ganho, que é
o debate sobre a questão da acessibilidade.
Ainda precisaremos de algum tempo para que aconteça
tal transformação. Isso talvez só
ocorra na próxima geração",
lamenta.
De acordo com estudo do professor universitário,
arquiteto especialista em Acessibilidade e membro
do Rehabilitation International
- USA, José de Almeida Lopes Filho, os
problemas não se restringem apenas a hospitais
e casas de saúde. Os obstáculos
arquitetônicos também existem em
clínicas médicas, odontológicas,
radiológicas, de reabilitação
física e mental, postos de saúde
e puericultura, laboratórios de análise
e bancos de sangue.
Para facilitar o cotidiano de pessoas com necessidades
especiais, o arquiteto relacionou em seu estudo
"Acessibilidade para todos" critérios
técnicos que deverão ser observados
na construção, reforma ou ampliação
das edificações.
Para
ele, os prédios necessitam ser adaptados
com rampas, sendo estas dotadas de inclinações
entre 5 e 6%. Tais rampas, e também os
corredores, devem possuir corrimãos e largura
que possibilitem o trânsito de cadeiras
de rodas, macas e de todas as pessoas com dificuldade
de locomoção. Além disso,
as dependências dos sanitários precisam
estar de acordo com a Norma NBR 9050, da Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Lei
em prol da acessibilidade
Batizado
como Guia da Cidadania Plena do Rio de Janeiro,
um documento, feito pela prefeitura e supervisionado
pelo CVI, está auxiliando os cariocas
com dificuldade de locomoção a
saberem previamente se o local aonde irão
tem ou não acesso facilitado. Geraldo
Nogueira revela com felicidade que, após
a criação do guia, alguns prédios
passaram voluntariamente por reformas para atender
melhor ao seu público.
Uma outra lei que visa conceder direitos iguais
a todos é o Decreto Federal número
3298, de 20 de dezembro de 1999. O Artigo 54
prevê que todos os prédios públicos
federais, sendo próprios ou alugados,
deverão, até o próximo
ano, passar por adaptações e supressão
de barreiras arquitetônicas. O mesmo deverá
ocorrer nos espaços públicos que
estiverem sob uso federal.
De
acordo com o Artigo 5º da Lei 10.098, de
dezembro de 2000, "o projeto e o traçado
dos elementos de urbanização públicos
e privados de uso comunitário, nestes
compreendidos os itinerários e as passagens
de pedestres, os percursos de entrada e de saída
de veículos, as escadas e rampas, deverão
observar os parâmetros estabelecidos pelas
normas técnicas de acessibilidade da
Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT".
Solução viável
Como uma alternativa para facilitar a vida e
a locomoção do indivíduo
portador de deficiência visual ou que
possua problemas graves de visão, foi
implantado nos anos 70, pela companhia de tráfego
de São Paulo, um projeto-piloto para
deficientes visuais, baseado em programas já
desenvolvidos no exterior. Assim, passou-se
a usar, em determinadas áreas da cidade,
o Piso Referencial Podotátil. O recurso
visa orientar os usuários no momento
em que vão atravessar as ruas. O piso
é feito com um material especial texturizado
que serve para chamar a atenção
da pessoa ao se aproximar do meio-fio.
Hoje
o Piso Referencial é utilizado em várias
cidades do mundo para auxiliar no ir e vir dos
deficientes visuais. Um dos critérios
para a implantação do material,
segundo as normas da Comissão Permanente
de Acessibilidade - CPA, é que ele tenha
contraste de cor em relação ao
seu entorno, além de respeitar uma tonalidade
padrão. Outra questão observada
na instalação do piso é
quanto ao material utilizado e à localização.
Tais pisos podem ser confeccionados em metal,
concreto ou emborrachados, e devem ser instalados
em travessias sinalizadas, estações
de metrô, trem e pontos de ônibus.
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