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Campanha Social
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José Noronha

Nos últimos anos, houve avanços na saúde pública no Brasil. A afirmação é do médico e professor José Carvalho de Noronha. Em sua avaliação, o Sistema Único de Saúde (SUS), embora operando com dificuldades, foi um dos grandes propulsores do processo que, segundo ele, é ímpar na organização de sistemas de saúde da América Latina. A incorporação tecnológica e a qualificação profissional também são apontadas como fatores de sucesso por nosso entrevistado, em destaque nesta edição.

Desenvolvendo um trabalho voltado para a avaliação da qualidade de sistemas e serviços de saúde, José Noronha é um dos responsáveis pela implantação do Consórcio Brasileiro de Acreditação/Joint Commission International (CBA/JCI) no país. Com o objetivo de melhorar a qualidade dos hospitais nacionais, o órgão já acreditou os hospitais Albert Einstein (SP) e Hemorio (RJ). No momento, o Hospital Moinhos de Vento (RS), o Instituto de Olhos Freitas (BA) e o Hospital do Coração (SP) estão na fase final do processo. "Hoje podemos dizer que alguns de nossos hospitais apresentam padrão internacional de qualidade, semelhante ao das instituições americanas, italianas e espanholas", comparou.

Especialista em Saúde Pública pela Universidade de Leeds - Inglaterra, e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Noronha é professor adjunto do Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ), onde ministra a disciplina Políticas e Planejamento em Administração de Saúde há 30 anos.

Na vida pública, José Noronha atuou como secretário de Medicina Social do antigo INAMPS, no ano de 1985, e como secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, de 1988 a 1990, no governo Moreira Franco, além de dirigir o Instituto de Medicina Social, no período de 1992 a 96. Um de seus orgulhos é ter sido agraciado, em 1989, com a Ordem do Mérito Médico.

Atualmente, é médico da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), responsável pela avaliação de serviços de saúde, e coordena a Comissão de Ciência e Tecnologia em Saúde e a Comissão de Redução de Mortalidade por Trauma e Violência, do Conselho Nacional de Saúde. Noronha também é presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO).

Uma avaliação da saúde brasileira

Em uma rápida análise da conjuntura em saúde pública no Brasil, José Noronha considera como fato relevante, nos últimos anos, o esforço da sociedade e do conjunto de profissionais da saúde, que levou à conquista, na Constituição Brasileira de 1988, do capítulo exclusivamente dedicado à saúde. "Ele trata do direito de todo cidadão brasileiro ao acesso à saúde, sem dúvida uma vitória importante", disse.

Outras conquistas que considera de grande valia são a regulamentação dos Planos de Saúde, a lei dos Medicamentos Genéricos e a expansão do programa Médico de Família, instituídas pelo Ministério da Saúde.

Mas para que a saúde pública avance ainda mais, o sanitarista aponta como medida de vital importância o aumento do orçamento para a saúde, nas três esferas de governo — municipal, estadual e federal —, já para o ano de 2004. Noronha acredita que o valor precisa atingir, no mínimo, o patamar de R$ 70 bilhões. "Não é possível oferecer atenção à saúde com qualidade quando os três níveis de governo investem pouco na área de saúde pública", lamentou.

Estabelecer a Carta dos Direitos do Paciente, requalificar os hospitais brasileiros e estimular suas atividades com o Consórcio Brasileiro de Acreditação também são apontados por José Noronha como fatores críticos de sucesso para que a saúde no país atinja níveis ótimos de qualidade.