Administrar a escassez ou rever modelos? Um convite à reflexão

Este é talvez o mais complicado momento das relações institucionais em nosso sistema de saúde. Os avanços na regulamentação do sistema de financiamento privado não repercutiram em sua estruturação operacional, e o sistema vive momentos dramáticos sob vários aspectos na prática de sua assistência. Nenhum dos atores envolvidos — sociedade, serviços, prestadores e financiadores — se sente confortável no cenário atual.

Entendemos que organizar um sistema de saúde significa realizar uma "montagem" com peças específicas - serviços, governo, prestadores, financiadores, usuários. Esta montagem deve respeitar um certo número de condições pré-definidas pela sociedade: atendimento das necessidades, acesso do maior número de pessoas aos serviços, solidariedade, respeito ao equilíbrio financeiro, eqüidade, princípios éticos etc. O estudo das nuances e características deste sistema é uma tarefa complexa, não é nada fácil. O conhecimento de suas operações administrativas fundamentais exige não só a teoria econômica, a teoria dos contratos, o direito do consumidor, mas apela a variáveis conjunturais em cenários incertos vividos nos dias atuais. Um estudo multifacetado, sem dúvida. Certo é que vivemos o problema, e precisamos nos dar conta de que a escassez é uma conseqüência de modelos instituídos, e com resultados ruins para todos os envolvidos. Ora, se por um lado precisamos administrar a escassez — conviver melhor com ela? —, por outro precisamos pensar em outros rumos que nos desviem dela, para que possamos vislumbrar novos modelos. Precisamos pensar, reformular, remodelar. A oportunidade de isto acontecer por vezes está na nossa frente, e pouco percebemos. Considerando a conjuntura atual, e numa ação reflexa, passei a torcer (e a acreditar nisso!) por uma frente ampla de pensamento estratégico e pessoas engajadas em propostas de reformas capazes de mobilizar estruturas institucionais num grande movimento nacional.

Em nossa leitura, rever a "montagem" significa reunir as peças e redefinir suas participações e responsabilidades. Penso que o convívio com a escassez pode gerar uma acomodação doentia e o fim da percepção de soluções.

Espero que as preocupações aflorem com a reflexão coletiva, e que as idéias fluam. A expectativa é acontecer algo de entusiasmador, não que seja esperança das simples, mas um impulso para o nosso sentimento de indignação tão inerte ultimamente. Que as instituições representativas e legitimadas pela sociedade façam seu papel facilitador, e que os líderes surjam no processo com ampla visão para novos momentos.

Antes da crítica dos incautos: não, este não é um discurso saudosista de mobilização de massa, tão pouco um levante inconseqüente e vazio em seus propósitos. Mais do que isso. Estamos falando da sobrevivência do mercado de saúde. E, quando falamos em mercado, falamos em forças econômicas, empregos e relações institucionais que dependem da sua existência. Estamos falando da garantia de direitos. Estamos falando da sobrevivência de um setor social.

Hoje não bastam medidas de controle dos custos. É preciso se pensar e projetar o futuro de um modelo assistencial que contemple a complexidade destas relações, para que a sociedade não sofra seqüelas por um dia ter tido de administrar a escassez e conviver com o arrependimento de não ter mudado.