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No Brasil existem Planos de Doença

Você acaba de decidir que quer fazer um seguro para o seu automóvel. Recorre a um corretor de seguros para obter informações a respeito. Este lhe informa o preço, depois de fazer algumas poucas perguntas. Você fica perplexo e questiona sobre a possibilidade de existirem reduções no prêmio em função do seu ótimo histórico.

Ele responde que não existe qualquer variável adicional além da faixa etária. Aspectos como o seu bom histórico como condutor, verificado através da comprovação de que jamais utilizou o seguro anteriormente, bemcomo a inexistência de multas em seu cadastro não farão diferenças. Aliás, pouco importam também as condições gerais de uso do seu automóvel; se existem avarias, se as peças e sistemas estão em perfeito estado e lhe garantindo a segurança necessária, se o mesmo é estacionado em local seguro em casa e no trabalho, bem como a comprovação de que foram feitas as revisões previstas no Manual do Condutor.

Verificando a sua hesitação em relação ao produto oferecido, o corretor habilmente passa a lhe vender algumas vantagens adicionais, tais como: a ausência de franquias e limites máximos de cobertura, bem como a inexistência de acréscimos em anos seguintes por conta de eventos passados.

Antes de tomar uma decisão, você pensa um pouco, reflete sobre a variedade de "facilidades" que ele acaba de lhe oferecer. Por um instante, se recorda ainda da recente e maravilhosa propaganda que assistiu na televisão dias antes, onde são mostradas as fantásticas instalações e o aparato tecnológico de uma determinada oficina que você pode vir a usar. Tudo isto, sem muitas dificuldades, barreiras e/ou co-responsabilidades, conforme você acabara de ser informado. O negócio é fechado.

O texto acima deve ter lhe parecido bastante estranho. Você talvez tenha lido o texto mais de uma vez, buscando sua compreensão. Afinal, a compra de um seguro de carro nos moldes relatados é muito diferente daquela a que você está habituado. Na realidade, não estamos falando de um seguro de carro. Tampouco se trata de uma estória surreal. Estamos apenas transportando para a realidade da compra de um seguro de carro (experiência já vivida por uma parcela significativa de leitores) aquilo que de fato acontece quando compramos um plano de saúde. Ou melhor, um plano de doença.

Pense agora no seu plano de saúde: que benefícios, financeiros e não financeiros, este lhe oferece para que você se mantenha saudável (não estamos considerando aqui a aparentemente óbvia premissa de que todos têm interesse intrínseco em se manterem saudáveis) ? Não é preciso pensar muito para concluir que não existe na estruturação atual dos planos de saúde qualquer incentivo, com ou sem premiação/bonificação para aquele que se mantém saudável. Diferentemente do seguro de carro, onde são levadas em consideração algumas características (idade, sexo, histórico, região, existência ou não de estacionamento, etc.) no momento da precificação, os planos de saúde não têm qualquer previsão neste sentido. Não levam em consideração variáveis absolutamente voluntárias que estatisticamente elevam ou reduzem a probabilidade de um evento e/ou intercorrência e, conseqüentemente, o custo da assistência. Ao não diferenciar o fumante do não fumante, o sedentário do esportista, o boêmio do abstêmio ou bebedor moderado, deixa de premiar e conseqüentemente, promover a saúde. A ausência de incentivos que premeiem aquele que procura se manter saudável caracteriza a afirmação de que os planos não são efetivamente planos de saúde.

Podemos ampliar ainda mais este raciocínio e pensar em termos de serviços. Por que não criar convênios entre planos de saúde e academias de ginástica, onde haveria descontos para o conveniado que realiza atividades físicas com freqüência? Por que não incentivar campanhas de vacinação onde haveria não só uma redução no custo das vacinas através de um convênio com clínicas de vacinação, mas também a bonificação posterior daqueles que efetivamente aderiram às vacinações recomendadas? Em suma, por que não pensar em um sistema de pontuação, onde questões com as citadas acima e outras tantas fossem consideradas formas de "fidelização à saúde"? Novamente, vemos aqui que a atuação dos planos de saúde se restringe basicamente a atos de doença, e não de saúde.

Aproveitando o gancho das campanhas acima citadas, passemos à questão das propagandas televisivas e outras formas atuais de divulgação dos planos de saúde a seus clientes. O que vemos quando o assunto é plano de saúde são, em sua grande maioria, propagandas que abordam aspectos relacionados a situações de doenças. É exatamente isto o que se "vende" ao inconsciente coletivo do consumidor, com a divulgação freqüente da apaixonante tecnologia médica, das instalações arquitetônicas de hospitais e das ambulâncias e helicópteros "hollywoodianos." Com propagandas como estas, não só se deixa de promover a saúde como acaba se incentivando a utilização pouco criteriosa de tecnologias e estruturas médico-hospitalares. Isto tudo se reflete na falsa ilusão por parte de um número significativo de consumidores de que a boa Medicina é aquela na qual existe a execução de exames, procedimentos e intervenções. Faltam informações e orientações. O que se cria na prática é uma grande distorção que gera o aumento do uso dos serviços de saúde, ao invés da promoção à saúde.

A questão dos planos de doença não se esgota no fato de não se premiar a saúde. Existem ainda falhas "estruturais" nos incentivos dos planos que contribuem para esta mesma doença. Diferentemente da franquia no caso de seguro de carro, ainda vemos, na área da saúde, pouquíssimos incentivos como a co-participação. A ausência de participação do paciente nos atos médicos, dando direito ao atendimento sem nenhum pagamento direto traz a falsa ilusão de que ele não paga esta conta. Mecanismos como a co-participação são eficazes na medida que trazem um maior critério de utilização de serviços por parte dos pacientes, desencorajam a freqüência excessiva de consultas e realização desnecessária de exames e, conseqüentemente, podem contribuir para a posterior redução de prêmios. A co-participação elimina, portanto, um dos sintomas da doença dos planos de saúde.

Seja pelo fato de não promoverem a saúde, de divulgarem apenas aspectos associados à doença, e/ou pelos sintomas gerados por falhas na estruturação de seus produtos, podemos dizer que os planos de saúde ainda são, em nosso país, planos de doença.

Cabe ressaltar que os planos têm um papel fundamental e indispensável no sistema de saúde privado, havendo proporcionado, em pouco espaço de tempo, a democratização do acesso à saúde privada. O que tratamos aqui foram apenas alguns aspectos a respeito de prováveis mudanças que se fazem necessárias. Abordamos apenas os desvios que podem e devem ser corrigidos. Todavia, a solução para o sistema de saúde não se esgota nestas questões. Embora não tenha sido o foco desta exposição, seria irresponsável de nossa parte deixar de citar que os demais participantes do sistema também contribuem significativamente para a sua enfermidade. Médicos, provedores de serviços de saúde (hospitais, clínicas e laboratórios), governo e pacientes também precisam se conscientizar de que os desvios que também ocorrem no exercício de suas atividades contribuem para o cenário atual de doença do sistema. A doença não é apenas dos planos. É do sistema como um todo.

Artigo publicado na "Revista Pró-Consumidor" (dezembro 2000)

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